Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

O velho Estado Novo

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CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

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Progressos científicos na análise do lucro

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direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

São Paulo recebe evento imersivo inédito voltado exclusivamente ao mercado de criptomoedas e Web3

Organizado pela NürnbergMesse Brasil, uma das maiores empresas de exposições do mundo, o CHOC vai

Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum

Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da

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